Regulamento Interno

O Regulamento Interno da Escola constitui, com o Projeto Educativo e o Plano Anual de Atividades, o espaço de autonomia e afirmação de uma identidade própria, contribuindo para o processo de desenvolvimento no interior da Escola, pela intervenção de todos os seus elementos. Consideramos que poderemos assim contribuir na melhoria da nossa ação educativa, entendida como um conjunto de oportunidades de formação pessoal e social proporcionadas aos nossos alunos e na melhoria de condições propiciadoras de realização profissional de todos os agentes educativos.

Regulamento Interno Academia de Musica e Belas Artes Luisa Todi

 

Introdução

Capítulo I Objeto e Âmbito de Aplicação do Regulamento Interno

Capítulo II Regime de Funcionamento da Academia
Secção I – Níveis de Ensino
Secção II – Calendário Escolar
Secção III – Horários de Funcionamento
Secção IV – Vestuário Escolar
Secção V – Transportes
Secção VI – Refeições
Secção VII – Material Didático
Secção VIII – Seguro Escolar

Capítulo III Inscrições e Matrículas
Secção I – Admissões
Secção II – Prazos de Inscrição e Matrícula
Secção III – Documentação

Capítulo IV Pagamentos
Secção I – Mensalidades
Secção II – Condições de Pagamento
Secção III – Pagamentos Adicionais
Secção IV – Desistência

Capítulo V Apoios Financeiros
Secção I – Da Academia
Secção II – Do Estado

Capítulo VI Doenças e Acidentes Pessoais

Capítulo VII Parcerias

Capítulo VIII Estrutura e Organização Pedagógica da Academia
Secção I – Organograma
Secção II – Dos Órgãos de Gestão
Secção III - Da Organização Pedagógica
Secção IV – Da Organização Administrativa

Capítulo IX Direitos e Deveres dos Membros da Comunidade Educativa
Secção I - Dos Alunos
Secção II – Do Pessoal Docente
Secção III – Do Pessoal Não Docente
Secção IV – Dos Encarregados de Educação

Capítulo X Avaliação
Secção I – Educação Pré - Escolar
Secção II – 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico
Secção III – Ensino Vocacional de Música

Capítulo XI Especificidades do Ensino Vocacional de Música